Denuncie

São Luís: vai sediar o 6º Encontro Nacional de Prostitutas

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Share/Bookmark
Foto Reprodução
A capital maranhense será sede do 6º Encontro Nacional de Prostitutas que será realizado entre os dias 21 e 23 de setembro próximo, no Convento das Mercês.
Durante os três dias de realização do encontro serão debatidos diversos com representações nacionais como a luta das trabalhadoras sexuais brasileira na perspectiva do futuro.
O evento é promovido pela Associação de Prostitutas do Maranhão, presidido por Maria de Jesus, Rede Brasileira de Prostituas e Central Única de trabalhadores Sexuais.
A mesa de abertura será com o painel “30 anos de memórias, histórias e lutas das trabalhadoras sexuais” que homenageará Gabriela Leite. Representantes dos estados do Pará, Minas Gerais, Distrito Federal entre outras unidades da federação.
A programação do evento será encerrada com uma Puta Festa Maranhense de 30 Anos, após o desfile Grife Daspu com trilha ao vivo do DJ Dolores.
Representante do Museu do Sexo das Putas, de Minas Gerais, está confirmada na mesa que debaterá “Prostituição e cidades: Memórias e desafios contemporâneos”.
O museu foi residência artística realizada no ano passado, reunindo 10 artistas plásticos com duração de um mês. O documentário “Entre fronteiras”, do Canal Futura será exibido no dia 22 de setembro.
Ao longa do período de realização do encontro várias mesas serão realizadas abordando temas como avanços, retrocessos e perspectivas do trabalho sexuais, direitos e legislação no Brasil.
Fonte: Blog do Bóis

PORTO FRANCO - MPMA aciona prefeito por contratação desnecessária de escritório contábil


Share/Bookmark


Empresa foi contratada por R$ 426 mil, apesar de haver servidores efetivos no setor de contabilidade do Município


A contratação desnecessária de um escritório de contabilidade pelo Município de Porto Franco levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ingressar, em 3 de agosto, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, solicitando a indisponibilidade de bens do prefeito de Porto Franco, Nelson Horácio Macedo Fonseca, e de outros seis réus.

Também são citados como réus o presidente e pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações (CPL), Joel da Silva Sousa; os membros permanentes da CPL Emerson Barbosa da Silva e Rosenira Gomes Cardoso; o secretário municipal de Administração, Dyonatha Marques da Silva; a contadora Geruza Cavalcante da Silva e a empresa de sua propriedade, G. Cavalcante Silva – ME.

Formularam a ACP o titular da 2ª Promotoria de Porto Franco, Gabriel Sodré Gonçalves, e os integrantes do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), promotores de justiça Paulo Roberto da Costa Castilho e Glauce Mara Lima Malheiros.

SEM NECESSIDADE

Apesar de haver oito servidores públicos efetivos no setor de contabilidade do Município, foi realizado, em abril, o Pregão Presencial nº 029/2017, que resultou na contratação da empresa G. Cavalcante Silva – ME, por R$ 426 mil.

“Qual é a necessidade de gasto financeiro com a empresa, que, na verdade, é representada por uma única pessoa, para prestação de serviços contábeis, uma vez que o Município de Porto Franco possui diversos servidores vinculados à área, entre eles, dois contadores efetivos?”, questionam os promotores, na ACP.

Entre outras irregularidades, foi verificado que, desde o início da atual gestão de Nelson Fonseca, os servidores efetivos do setor foram transferidos para outras unidades, configurando desvio de função. Para os promotores, o tratamento aos servidores do setor foi premeditado para justificar a contratação da empresa.

IRREGULARIDADES

Para o MPMA, a licitação foi direcionada à G. Cavalcante Silva para regularizar uma situação que já vinha ocorrendo desde janeiro deste ano.

Chamou atenção o fato de que o titular da pasta de Administração do município, Dyonatha Silva, tenha pedido três cotações de preço para serviços contábeis. As propostas apresentadas possuíam valores aproximadamente iguais. Apesar da necessidade alegada pelo Município ter surgido somente no mês de abril, as cotações foram feitas no mês de fevereiro.

Além destes fatos, o Ministério Público observou ilegalidades como a falta de habilitação e a inexistência de sede física da empresa.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA requer a condenação dos réus por improbidade administrativa, o que pode resultar em penas como perda das funções públicas, ressarcimento integral do dano e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

A lista de punições inclui o pagamento de multa civil até o dobro do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

MANIFESTAÇÕES

Nelson Fonseca é réu em outras duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa, ajuizadas em julho pelo MPMA, em função de irregularidades na gestão do administrador municipal.

Uma refere-se às denúncias de pagamento de “mensalinho” a três vereadores do município. A outra é relativa à contratação ilegal de um açougue de pequeno porte para fornecimento de carne para três secretarias municipais por R$ 1,1 milhão.

Detalhes da prisão de "Jandim", por matar um e alvejar outro numa vaquejada em Esperantinópolis.

domingo, 20 de agosto de 2017

Share/Bookmark
Jango Herculano, mais conhecido como "Jandim"

"Jandim" foi preso na fazenda de seu pai, no município de Bernardo do Mearim-MA.

Ontem, 19/08/17, por volta das 13 horas, a Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio de uma operação coordenada pelo Delegado de Polícia Civil Plantonista, Dr. DIEGO MACIEL FERREIRA, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva exarado pelo juízo de direito da comarca de Esperantinópolis/MA, após representação da autoridade policial lotada na Delegacia de Polícia Civil de Esperantinópolis/MA, em desfavor de Jango Herculano de Sousa, conhecido como “JANDINHO” ou “JANDIM”, em razão dos fatos ocorridos no dia 26/11/16, quando por volta das 22 horas, em uma vaquejada que ocorria no Povoado Centro do Utensílio, zona rural de Esperantinópolis/MA, o conduzido desferiu um disparo de arma de fogo contra Josenil Pereira Sousa, conhecido como “DÊBA”, que veio a óbito ainda no próprio local, além de efetuar cinco disparos de arma de fogo contra Antônio José da Rocha Moraes, conhecido como “KAIRON”, que ficou internado no Hospital de Peritoró em razão da gravidade dos ferimentos e escapou com vida.

Jango Herculano de Sousa, conhecido como “JANDINHO” ou “JANDIM” foi preso pois responde a processo por homicídio consumado e homicídio tentando perante a comarca de Esperantinópolis/MA, além de processo na comarca de Igarapé Grande/MA por porte de arma de fogo de uso permitido. O mesmo será encaminhado para a unidade Prisional de Pedreiras/MA onde ficará a disposição do poder judiciário. O senhor Antônio Herculano de Sousa também foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil e autuado em flagrante delito em razão da infração de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, vez que foi encontrada uma espingarda calibre .20 no interior de sua residência, apesar da ausência de autorização legal para tal posse. O mesmo pagou fiança, foi liberado e responderá o processo em liberdade.
A Polícia Civil trabalha de forma incessante no combate à criminalidade. Além do mais, o delegado de Polícia Civil afirma que outras operações ocorrerão e agradece o apoio da população que está denunciando os autores de fatos criminosos.

Veja mais de 50 Flashes da 2ª Grande Cavalgada "Igarapé Grande de Todos Nós" em Igarapé Grande - Ma


Share/Bookmark


Hoje dia (20) em Igarapé Grande Aconteceu a 2ª Grande Cavalgada " Igarapé Grande de Todos Nós," a concentração foi na Fazenda Santa Madalena, que contou com a presença das comitivas de todo o Maranhão, logo depois percorreram toda a Avenida João Carvalho e retornando ao mangueiras bar que fica localizado no Bairro Santa Madalena aonde houve um maravilhoso Churrasco.

Essa 2ª Grande Cavalgada " Igarapé Grande de Todos Nós" tinha muitas comitivas e bem organizada graças ao Grande empenho dos Organizadores Júnior do Assis, Evandro Belfort e Negão.

Patrocinadores: Prefeitura Municipal de Igarapé Grande - adm. Erlanio Xavier


Deputado Federal Weverton Rocha

Deputado Estadual Fábio Macedo

Deputado Federal Jucelino Filho

Governo do Estado do Maranhão.