segunda-feira, 30 de março de 2015

MÁVIO ROCHA PARTICIPA DE ASSEMBLÉIA DO SINDICATO DO TRABALHADORES RURAIS DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA


O superintendente da regional de Pedreiras, Mávio Rocha, que também é vice-prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, participou nesta segunda-feira, 29, de uma Assembléia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Raimundo do Doca Bezerra, ao lado do presidente do sindicato Eliézio. 

A reunião teve como objetivo debater as ações do governo Flávio Dino no município, que está entre os 30 municípios com menor IDH do Estado, dentre as ações, construções de casas populares, sistema sanitários, trator agrícola e sistema de produção

Cerca de 150 trabalhadores da zona urbana e zona rural do município participaram da assembléia e toda a diretoria do sindicato estavam presentes.

Mavio, deixou picuinha política de lado e arregaçou as mangas objetivando melhorar a situação de São Raimundo do Doca Bezerra. 

O superintendente da regional de Pedreiras, destacou a importância do diálogo, neste momento em que inicia o trabalho frente a referida regional.

PREFEITURA DE ESPERANTINÓPOLIS FARÁ DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PEIXES NESTA TERÇA; EM PARCERIA COM VINÍCIUS LOURO

Nesta terça-feira, 31, a partir das 7:00 horas começa a maior entrega de peixes do Médio Mearim no trio de Guerra de Pedreiras. Serão distribuídos cerca de 40 mil quilos de peixes este ano as família carentes neste período de semana santa, nas cidades de Peritoró à São Raimundo do Doca Bezerra, inclusive o caminhão de peixes Piracumã já se encontra em Pedreiras.

A ação social é de iniciativa do ex-deputado Raimundo Louro, que há 15 anos faz essa entrega de peixes em parceria com prefeitos e lideranças políticas da região, este ano como o apoio do deputado estadual Vinícius Louro, que segue os passos de seu pai e se preocupa com as pessoas carentes. 

Em Esperantinópolis, o prefeito Dr. Raimundinho em parceria com o deputado Vinícius Louro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, fará a distribuição de 4 mil cestas básicas e peixes para várias famílias que necessitam, tanto da zona urbana como da zona rural.

A primeira-dama e secretária da assistência social, Irene Arruda, como no ano passado, estará coordenando os trabalhos. Na sede, terá início a partir das 16:00 horas desta terça-feira, 31, no prédio da referida secretaria

Reveja os registros de anos anteriores dessa ação louvável:




Dr. Raimundinho, Irene e o Povo
 Multirão: 4 mil famílias atendidas nesta ação social













Distribuição de peixes


Essa é inédita no Estado: Homem é preso por falsificar cerveja

Todos sabem que existe uma grande falsificação de wisk no Maranhão, mas falsificar cerveja é inédito no estado. Mas os acusados aproveitaram a brecha e começaram comprar cerveja Glacial, que é mais barata, e colocavam rótulos de outras marcas, mais caras.

O caso foi registrado na Vila Janaína. Os suspeitos compravam Glacial e trocavam os rótulos e tampas.

O principal suspeito do crime é Edilson Barbosa das Neves, também conhecido como “Beira Mar”. Ele assumiu a autoria e foi conduzido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 


Denúncia

A polícia recebeu denúncia de que Beira Mar possuía um bar, localizado na Vila Janaína e que este praticava tráfico de entorpecentes no local. Foi montada uma campana para monitorar o denunciado. Os policiais localizaram o endereço da residência de Beira Mar, na Rua Cafeteira, Quadra 65, nº 9, e estavam esperando a movimentação iniciar.

Por volta das 17h uma grande movimentação de pessoas teve início. Os policiais, ao chegarem ao local, localizaram vários engradados de cervejas e grande quantidade de rótulos, tampas de marcas diversas, além de uma prensa para colocação de tampas, sendo que na verdade, todas seriam da marca Glacial e que eram substituídos seus rótulos e tampas por outras marcas, como Skol e Antárctica para revenda.
No imóvel foram detidos três pessoas, mas somente Beira Mar assumiu a autoria do crime. Todos, assim como o material apreendido, foram encaminhados para a Delegacia da Cidade Operária (Decop), onde foram ouvidos e dois liberados. Edilson "Beira Mar" ficou preso e foi encaminhado para o Complexo de Pedrinhas.

Mais de 1.100 garrafas adulteradas, rótulos e tampas foram apreendidos, assim como uma prensa usada para praticar o delito. De acordo com a polícia os rótulos e tampas de três marcas eram colocados em vasilhames de cerveja mais barata. Edilson das Neves, o Beira Mar, foi preso por crime inafiançável e vai ficar à disposição da Justiça.

Via O Imparcial

Ator de 'Tropa de Elite' é abordado pela polícia do Piauí

Uma abordagem da Polícia Militar do Piauí gerou discussão nas redes sociais nesta segunda-feira (30). Ao patrulhar a área da zona Sul de Teresina, no Piauí, os policiais pararam um veículo suspeito e se depararam com o ator André Ramiro, que interpretou o aspirante a oficial André Mathias, no filme Tropa de Elite .


André Ramiro, que está em Teresina para participar da Paixão de Cristo do Monte Castelo, como apóstolo Pedro, foi parado numa abordagem da PM quando a polícia procurava assaltantes na tarde do último domingo (29).

O tenente Miguel Luz, do 1º Batalhão da Polícia Militar, que participou da abordagem nega que houve exageros ou ato de preconceito.

"Pedir que eles parassem e fossem para a sombra numa abordagem normal, enquanto o motorista acompanhava o nosso policial na vistoria. De repente, o sargento olhou para um deles e disse: ‘Olha tenente é o aspira. Aí eu disse: o aspira? E ele respondeu: É o capitão André Mathias do filme Tropa de Elite ”, conta o tenente Miguel Luz.

O policial disse que ficou surpreso e ainda brincou com a situação. “Você vai querer bater contra o sistema cara. Aí começou a descontração".

A abordagem inusitada foi relatada no Facebook “Plantão Policial do Piauí”, mantido por policiais do Estado. Eles escreveram: “Viatura Tática sobre o comando do Tenente Luz abordou um veículo suspeito nas proximidades da TV Antena 10 e para a surpresa dos taticanos os abordados eram atores de nível nacional que irão participar da peça paixão de Cristo e que um dos atores era o Andre Ramiro o famoso Asp e Cap André Matias do filme Tropa de Elite”.


A postagem tinha mais de duas mil curtições e comentários de que a atitude foi preconceituosa.

André Ramiro disse que não vai polemizar e considerou uma abordagem normal. “A nossa missão aqui é maior do que esse fato que aconteceu com a polícia militar. O que tenho pra dizer é o seguinte: os policiais estavam fazendo o trabalho deles e foram educados na medida do possível...Vim aqui apoiar o grupo de Teatro do Monte Castelo e tudo que a gente tinha pra falar sobre Polícia Militar já foi dito no Tropa de Elite e não é segredo pra ninguém”.


Com informações do Terra

MINISTÉRIO PÚBLICO NOTIFICA DONOS DE BARES E PROMOTORES DE EVENTOS SOBRE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES EM PEDREIRAS


O Ministério Público Estadual por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pedreiras começou, neste dia 30/03, a notificar os proprietários de bares, restaurantes, similares, casas de shows e promotores de eventos para que se abstenham de vender ou fornecer bebida alcoólica ou qualquer substância que cause dependência física ou psíquica para menores.

Também serão notificados os promotores de eventos e proprietários de casas de shows na cidade de Pedreiras para que os mesmos cumpram a Lei e não forneçam ou vendam bebidas alcoólicas para menores podendo, os responsáveis, responder criminalmente pelo ilícito.

A referida ação faz parte do projeto “Rede Social contra as Drogas” iniciado no ano passado pela 3ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, que tem como titular a Promotora de Justiça Eveline Barros Malheiros. Algumas ações já foram deflagradas outras ainda estão em andamento e visam diminuir os problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas por parte de crianças e adolescentes que tem sido crescente em nossa cidade, onde muitos destes problemas resultam em atos infracionais. 

Várias ações integram o projeto que visa combater o uso e abuso por parte de menores, de produtos que venham a causar dependência física ou psíquica, dentre elas está a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas no Município de Pedreiras.

Desde o último dia 17 de março do corrente ano entrou em vigor a Lei 13.106 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou a adolescente com pena de 2 a 4 anos e multa para quem descumpri-la.

Qualquer pessoa pode denunciar à Policia caso tenha conhecimento de bares, restaurantes, casas de shows que insistam em descumprir a Lei. 
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Redação: Promotoria de Justiça de Pedreiras, por Marcus Krause

Dilma Rousseff “pode ser afastada por crime comum”

O professor de Direito Penal da USP diz que José Eduardo Cardozo, rei do lugar comum, age mais como advogado de defesa do que como ministro


O jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo de Fernando Henrique e professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), concedeu entrevista polêmica à revista “IstoÉ”, sob o título de “Dilma pode ser afastada por crime comum”.

Perguntado pelo repórter Raul Montenegro se é favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, o jurista apresenta uma interpretação diferente da do jurista Ives Gandra (este avalia que é viável, mas depende da pessão política): “O impeachment não é juridicamente viável porque os atos que poderiam justificá-los ocorreram no mandato anterior. A pena do impeachment é a perda do cargo. Mas acabou o mandato e Dilma foi reeleita para outro. Não existe vaso comunicante. Para se pedir o impeachment, a presidente precisa ser suspeita de algum malfeito de janeiro até agora. (…) Impeachment não é golpe, porém precisa estar enquadrado tecnicamente”.

Sendo o impeachment também uma decisão política, o Congresso pode atropelar “os argumentos jurídicos para validá-los”? Miguel Reale contesta: “Aí a Dilma entra com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal e anula tudo”

Crime comum e queda da presidente


O repórter quer se, “caso seja ligada às denúncias do petrolão, a presidente” pode “ser responsabilizada”. O jurista analisa: “O que pode haver, eventualmente, é a apuração de crime comum. O procurador-geral da República disse que não há elementos, mas Dilma prevaricou se sabia do esquema quando era presidente do Conselho de Administração da Petrobrás e manteve a diretoria após assumir a Presidência da República. Caso seja enquadrada num crime comum, ela será processada perante o Supremo com autorização da Câmara dos Deputados. Se condenada, perderia o mandato como qualquer outro político. Resta examinar se existem elementos mostrando que ela foi omissa ou conivente ao manter a diretoria. A Constituição diz que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções, porém atos de prevaricação — como o que ocorreu na Petrobrás — não seriam estranhos à função”.

Apoio do PSDB a Michel Temer

Falando por si, porque não comanda o tucanato, Miguel Reale defende que, se Michel Temer assumir a Presidência da República, “o PSDB deve considerar a possibilidade de apoiá-lo”. Mas admite que a oposição, com a possibilidade de ganhar daqui a quatro anos, não deve seguir por este caminho.


Renúncia de Dilma Rousseff

O professor da USP defende a renúncia da presidente Dilma Rousseff. “Sou favorável à renúncia de Dilma Rousseff pela dificuldade que ela tem de governar.” Sobre o presidencialismo, embora tenha” pouco espaço para manobra”, como diz Miguel Reale, dificilmente Dilma Rousseff renunciará. O melhor caminho, se não houver envolvimento direto dela no processo de corrupção, é deixá-lo concluir o mandato. É o caminho democrático.

Lei Anti-Corrupção

O pacote da presidente Dilma Rousseff para combater (ou “acabar”, na visão dos idealistas ou exaltados) com a corrupção, segundo Miguel Reale, “repete propostas antigas. E eles se esquecem que o crime de caixa dois já existe, artigo 350 do Código Eleitoral, com pena mínima de dois anos”.

Ministro “é o rei do lugar comum”


No final da entrevista, Miguel Reale alfineta o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, considerado da banda ética do governo Dilma Rousseff. “José Eduardo Cardozo tem assumido muito mais um papel de advogado do que de ministro da Justiça, com a distância que deve ter um ministro da Justiça de fatos que estão sendo manifestados. Ele sai em defesa do seu partido, em defesa da presidente. O discurso dele é um discurso repetitivo, cheio de chavões. É o rei do lugar comum”, afirma o jurista.

Por que o ministro age assim? Miguel Reale não diz, mas José Eduardo Cardozo deve ser pressionado com frequência pelos militantes do partido — que, nos bastidores, o consideram fraco na defesa dos “companheiros”.

Via PBJ

Justiça Eleitoral cassa vereador de Açailândia e dá posse ao suplente

Açailândia – Na tarde desta quarta feira o juiz Eleitoral André B. P. Santos, da 71ª zona eleitoral comarca de Açailândia, cassou o mandato do vereador Sergiomar de Assis, com a perda imediata do mandato e a posse do primeiro suplente da coligação Ex-vereador Paulo Canarana com 637 Votos.
(…)

V. Do dispositivo decisório.

Do exposto, julgo procedente o pedido da presente representação para: A) cassar o diploma de Vereador do representado SERGIOMAR SANTOS DE ASSIS pelo Município de Açailândia, referente às últimas eleições de 2012; e B) condenar o representado ao pagamento de multa no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Não há previsão legal para condenação em ônus de sucumbência.

Tendo havido cassação do diploma, os votos conferidos ao representado são considerados anulados (art. 222, Código Eleitoral). Contudo, não será realizado novo pleito, pois o conjunto dos votos recebidos pelo representado não consistiram em mais da metade do total de sufrágios da eleição proporcional (art. 224, CE).

Os votos conferidos ao representado, no entanto, serão contabilizados em favor do partido/coligação a que pertence (art. 175, §4ª, CE) , devendo ser convocado o respectivo primeiro suplente.

Os efeitos da presente sentença são imediatos, vez que, embora o feito adote o rito previsto no art. 22, I a XIII, da LC n.º 64/1990 (art. 77, Resolução n.º 23370/2011-TSE), não houve declaração de inelegibilidade (art. 22, XIV, LC n.º 64/1990), precisamente porque não há previsão normativa para tanto. Sendo assim, deverá ser cumprida imediatamente, conforme orientação jurisprudencial do TSE.

Oficie-se, portanto, à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Açailândia, para, imediatamente, adotar as providências necessárias no sentido de convocar e dar posse ao primeiro suplente de vereador no lugar do representado.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Remetam-se os autos ao Ministério Público Eleitoral (art. 22, XIV, LC n.º 64/1990).

Arquivem-se, com o trânsito em julgado.

Açailândia, 16 de setembro de 2013.

André B. P. Santos
- Juiz da 71ª Zona Eleitoral -

domingo, 29 de março de 2015

PM apreende arma de fogo e faz a segurança do III Campeonato de Futebol do Povoado Igarana neste domingo em Esperantinópolis


Neste domingo, 29, por volta das 10h30min, a guarnição da Polícia Militar de serviço comandada pelos soldados Ferreira e Eliaquim, aprenderam arma de fogo em posse de senhor que transitava na estrada do Povoado Palmeiral em direção à Esperantinópolis.

A arma aprendida foi um revolver calibre 38 special, com capacidade total para 6 munições, e estava em poder do senhor Pedro Teixeira de Andrade, de 56 anos de idade, residente na Rua Oziel Miranda, Centro de Esperantinópolis. O mesmo alega que possuía a arma em defesa própria. 

Mas, ao ser indagado pelos PM´s se o tinhoso possuía o porte e o registro da arma, o mesmo relatou que não possuía nenhum dos documentos pedidos pela polícia, por esse motivo ele foi encaminhado à delegacia para as medidas cabíveis.


A Polícia Militar também vem marcando presença em todos os jogos do III Campeonato de Futebol Povoado Igarana realizados todos os finais de semana e com a grande final programada para dia 06 de junho (veja os detalhes e tabelas do Campeonato aqui! ).  A presença da PM representa mais segurança tanto para os atletas como para os torcedores que vão prestigiar este grande evento.
PM faz a segurança do III Campeonato de Futebol do Povoado Igarana neste domingo e em todos os jogos realizados aos finais de semana.