Mearim Motos

Governo Temer anuncia reajuste médio de 12,5% no Bolsa Família

quarta-feira, 29 de junho de 2016

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Aumento do benefício é maior do que o anunciado por Dilma em maio, de 9%, e já vale para os repasses de julho; com anúncio, governo busca agenda positiva.

'Enquanto houver extrema pobreza, é preciso ter programas desta natureza', disse Temer
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BRASÍLIA - Diante das restrições do calendário eleitoral, que impede liberação de recursos a partir de primeiro de julho, e no ímpeto de lançar agendas positivas para seu governo, o presidente em exercício Michel Temer anunciou aumento médio dos benefício do Bolsa Família de 12,5% e liberação de R$ 742,8 milhões para a educação básica de Estados e municípios. 

Em primeiro de maio, a presidente afastada Dilma Rousseff havia anunciado aumento de 9% do Bolsa Família, mas o reajuste nunca foi pago. Em entrevista, os ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e da Educação, Mendonça Filho, tentaram explicar que os novos anúncios não implicavam em aumento de despesas. Mendonça disse que a sua verba virá de recursos descontingenciados e Terra, de "remanejamento" de verbas que já estavam previstas no orçamento deste ano.

O anúncio do aumento do Bolsa Família não estava previsto. Na agenda do presidente em exercício Michel Temer constava apenas a participação da cerimônia com o ministro da Educação, de ampliação de recursos para educação beneficiando cerca de 1.200 municípios brasileiros. Mas, por conta das eleições de outubro, que impedem a liberação de recursos durante o período de três meses antes das eleições, Temer foi alertado e se apressou em reajustar o benefício até para contrapor o discurso petista de que quer acabar com os programas sociais. 

A estratégia, no entanto, ofuscou, pela segunda vez, um anúncio de medidas para a área da educação. Em 16 de junho, em cerimônia também no Planalto, Mendonça Filho autorizou a abertura de 75 mil vagas para o Fies - programa de financiamento estudantil - no segundo semestre. Só que, no mesmo dia, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, se viu obrigado a pedir demissão por conta de novas denúncias ligadas à Operação Lava Jato.

O reajuste do Bolsa Família para as 14 milhões de famílias que integram o programa passará a ser pago a partir de 18 de julho. O impacto anual do aumento é de R$ 2,1 bilhões. Em discurso, Temer disse que a medida mostra "valorização do programa", que não teve reajuste nos dois últimos anos, mas ressaltou de que apesar de fundamental ele não deve ser algo "para perdurar". 

"Enquanto houver extrema pobreza, é preciso ter programas desta natureza", comentou ele, acrescendo que "num dado momento" que talvez ele seja desnecessário. Avisou ainda que faz parte de uma "concepção cívica" a necessidade de que os programas que deram certo continuem. "No Brasil, muitos têm a mania de achar que, se um governo sucede outro, tem que desmoralizar e desprezar tudo aquilo que deu certo no governo passado", alfinetou Temer que, reiterou ainda "que o primeiro direito social é o direto ao emprego". 

Sem comentar diretamente a taxa de desemprego divulgada hoje pelo IBGE, de 11,2% no trimestre encerrado em maio de 2016, Temer afirmou que o governo tem que trabalhar para reduzir o número de desempregados e citou a renegociação da dívida dos Estados como uma das medidas tomadas pelo governo para ajudar a reverter a crise econômica. Declarou ainda que seu governo está trabalhando "ativamente" e que com a criação de núcleos de trabalho o governo fez também a opção de descentralizar as suas ações. "Cada ministério é responsável pela sua área", observou. 

No fim da cerimônia, de forma bastante descontraída, Temer comentou que sua equipe ministerial está muito empenhada e trabalhando até as duas da manhã. "Peço então que trabalhem até as 3 horas da manhã", disse, reforçando que com o empenho de todos "vamos tirar o país da crise".

O ministro Osmar Terra, por sua vez, lembrou que, com o anúncio de hoje, o governo pretende mostrar que, "apesar das críticas", a questão social é uma prioridade. Para ele, o esvaziamento econômico produzido "pelos desacertos do governo anterior" tem custado caro a população. "Há um rombo gigantesco, é importante que a gente parta desse patamar, para saber os avanços que podemos fazer", afirmou. 


Terra explicou que o anúncio teve de ser antecipado por causa do "um calendário eleitoral". "Se não déssemos agora, teríamos de esperar muitos meses", afirmou ele, insistindo que o aumento da bolsa não afetará o ajuste fiscal, pois o gasto já estava previsto no Orçamento.

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