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São Roberto: Procuradora Klenia Lucena fala sobre o concurso público

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
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Depois de muitos leitores pedirem que entrevistássemos alguém da prefeitura sobre as demissões de concursados sob suspeita de fraude, a Procuradora-Geral do município de São Roberto, Dra. Klenia Carneiro Lucena, compareceu à sede do blog e nos concedeu uma entrevista onde explicou a situação:

 "Aconteceu um concurso em São Roberto no ano 2013. Ele foi licitado, editado e aplicado. As provas ocorreram corretamente. Houve a correção e uma lista de aprovados. Até aí os procedimentos foram todos corretos. No entanto, a Prefeitura Municipal, representada pelo ex-prefeito Jerry Adryane não convocou todos aprovados no certame, sendo que o concurso expirou sua validade em fevereiro de 2016. Ocorreu que muitos dos aprovados, apesar de classificados no concurso, foram somente "contratados" pela prefeitura, pois muitos desses não ficaram nas primeiras colocações. Assim, para evitar a nomeação de quem não era aliado ao prefeito, houve a "contratação", e não nomeação" dessas pessoas.

 Tanto é assim que não qualquer publicação das pretensas nomeações com a data que consta no Diário Oficial, o que demonstra a intenção de fraudar a ordem de classificação do concurso. Após a eleição, e com o resultado desfavorável das urnas, o ex-prefeito, para cumprir compromissos de campanha, fez publicar no dia 19 de dezembro de 2016, a 11 dias do fim de seu mandato mais de 30 nomeações de candidatos. Ocorre que essas nomeações são nulas de pleno direito, seja porque foram feitas em período vedado pelo art. 21, § único da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe o aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do mandato, seja porque, as nomeações suspensas pelo decreto do Prefeito são ilegais, pois não observaram a ordem de classificação dos aprovados no concurso.

 De fato, a falta de publicidade e transparência nas nomeações teve também essa intenção, de nomear somente aqueles que ex-prefeito queria. Temos caso de uma pessoa que foi nomeada na frente de outros 25 candidatos aprovados, o que é um absurdo. Em todos os casos houve preterição na ordem de classificação do concurso, o que torna ilegais as nomeações. O que se pretende com a suspensão das nomeações é apurar tais ilegalidades, porque é dever do gestor público observar a lei e a constituição. Para isso estão em tramitação procedimentos administrativos na Secretaria de Administração para apurar os fatos, e se ao final for constatadas as ilegalidades, as nomeações serão regularmente anuladas, pois não podemos conviver com esses atos flagrantemente ilegais. 

No que diz respeito aos servidores irem ao Poder Judiciário, isso é um direito de todo cidadão que se sentir lesado, e a Prefeitura irá cumprir todas as ordens judiciais, mas também recorrerá quando entender que são equivocadas. No caso de alguns candidatos que obtiveram a liminar para retornar, estamos seguros de que quando o Município esclarece a realidade dos fatos ao Poder Judiciário, essas decisões serão revogadas. Mesmo porque essa questão é objeto de processo administrativo onde estão sendo assegurados todas as garantias constitucionais de contraditório e ampla defesa.

 Os procedimentos já foram instaurados e os profissionais já estão sendo notificados à medida que os processos estão acontecendo."
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41 comentários :

  1. Anônimo disse... :

    A senhora deve ter faltado a alguma aula no seu curso de direito,pois os procedimentos administrativos não dizem respeito ao servidor,portanto é uma atribuição da administração.Outra questão a ser levantada é que o ato já gerou direitos líquidos e certo,no máximo, se conseguirá revogar o ato e não anular.Todo esse imbróglio é fruto de uma perseguição política e atende por nome de Dr.Vando.A respeito sobre candidatos convocados o que essa senhora falou é uma inverdade ela quer fundamentar os atos do Dr.Vando,todavia com argumentos fracos.Todos os servidores foram nomeados de Janeiro a Fevereiro de 2016,dos de 02 a 08 respectivamente. Sendo que o prazo para nomeação se encerraria no dia 24/02/2016.O que está ilegal?
    Se todos estão com suas nomeações e respectivas lotações, portaria e demais documentos.Alegam que seja a publicação no D.O,mas isso não é o servidor quem faz, isso é administração.
    Carlos barroso,peço que der o direito de resposta.Essas pessoas estão sendo alvo de deboche na cidade, elas não merecem isso.

  1. Anônimo disse... :

    Porque o pinguso não vei ele mesmo dizer qui tirou os competente para colocar os incompetente interface a prefeitura na mãos do pesseguido

  1. Anônimo disse... :

    Chupa essa 14zin arrocha esse fraucatroa Dr. Vando

  1. Anônimo disse... :

    Eu passei nesse concurso ae em 2013 dentro do número de vagas para guarda municipal o concurso tava vencendo a validade tive que entra com um mandato de segurança pra ñ perder o direito de ser chamado e ainda estou esperando a decisão da justiça'

  1. Anônimo disse... :

    Súmula 473 DO STF:
    A ADMINISTRAÇÃO PODE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS
    DE VÍCIOS QUE OS TORNAM ILEGAIS, PORQUE DELES NÃO SE ORIGINAM
    DIREITOS; OU REVOGÁ-LOS, POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA OU
    OPORTUNIDADE, RESPEITADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS, E RESSALVADA,
    EM TODOS OS CASOS, A APRECIAÇÃO JUDICIAL.

  1. Anônimo disse... :

    O pinguso contratou dois grarda para trabalhar na tua vaga querido

  1. Anônimo disse... :

    Os servidores que foram aprovados no referido concurso público, diga-se de passagem o mais transparente e sério da região, tal foi, que uma grande quantidade de pessoas de várias cidades vizinhas, com Esperanto polis, Poção de Pedras, Lago dos Rodrigues, Lago da Pedra e até de Pedreiras, foram todos empossados juntamente com outros da nossa cidade.
    Então, esse concurso, que teve o acompanhamento do Ministério Público, em todas as fases, fiscalizado pelo Promotor Dr. Paulo Roberto Castilho, foi um concurso serio e todos os aprovados e nomeados, estão amplamente assegurado pela lei, Constituição Federal e fim de conversa fiada da gestão incompetente que tenta anular as nomeações legítimas de quem estudou e conseguiu o seu objetivo.
    A justiça, já proferiu sentença garantindo os direitos dos servidores aprovados e nomeados.
    Fim de conversa fiada e de perseguição.

  1. Anônimo disse... :

    Kkkkkkkkk aguenta,mas o povo pediu mudança,mas vei foi vingaça.Bem feito mas eu quero dizer q todos q foram concurçado tem famiilia.

  1. Anônimo disse... :

    De acordo com os entendimentos sumulados,essa tentativa de anular o certame desses cidadãos é uma afronta ao direito. Pois foi um ato legal,sem vícios, por isso não tem fundamentos,o que há é uma conveniência em retirar essas pessoas dos cargos. A publicação no D.O é uma atribuição da administração,nada te haver o servidor.

  1. Anônimo disse... :

    Hj dois funcionários do Dr.Vando andavam nas casas dos funcionários que estão sendo perseguidos por ele. Andavam com alguns documentos para que os servidores assinassem,um dizia para o servidor se apresentar no prazo de 10 dias para que se faça a defesa do seu concurso na sede da administração na prefeitura. O outro era um documento certificando que os servidores foram notificados pela administração sobreo afastamento,detalhe o documento consta com data retroativa, isto é, o documento de notificação que deveria ter sido entregue dia 9 só foi entregue hj,depois de uma ação judicial. Isso só mostra que Dr.Vando pensa que está acima da lei e acha que todo mundo é retardado e não conhece seus direitos. Esse pessoal não sabem com quem estão lidando.

  1. Anônimo disse... :

    😂😂😂😂👶👶👶👶

  1. Anônimo disse... :

    Esse concurso foi valido mesmo que da família da benvinda e da lindalva passou ate os gatos e cachorros

  1. Anônimo disse... :

    se foram aprovados no concurso tinham que ser apossado era logo não era depois do prefeito perder não quem está no podet não e burro não.

  1. Anônimo disse... :

    a serrota é difícil de ser aceita.mas dói menos.

  1. Anônimo disse... :

    Aprendar a escrever primeiro, depois vc faz algum comentário.

  1. Anônimo disse... :

    Sab de nada inocente em 2018 nos derrubar o Dino é o mudin vai junto ou vc esqueceu qui ele anda tem um prosseço nas costa

  1. Anônimo disse... :

    O CONCURSO PÚBLICO, FEITO NA GESTÃO DO EX-PREFEITO, TEVE VALIDADE DE 02 DOIS ANOS E PODERIA ATÉ SER PRORROGADO POR MAIS 02 POIS ANOS SE A GESTÃO ASSIM ENTENDESSE A NECESSIDADE.
    ENTÃO,COMO TODOS OS QUE FORAM APROVADOS E CHAMADOS FORAM DENTRO DO PRAZO, OU SEJA, DURANTE O DECORRER DE 2 DOIS ANOS, ENTÃO ESTÁ TUDO DE CONFORMIDADE COM A LEI, ESTÁ TUDO CERTO E O PREFEITO VANDU OU VANDERLEI, NÃO TEM PODERES PARA SUSPENDER PORRA NENHUMA, NEM MESMO QUE ELE FOSSE O GOVERNADOR DO ESTADO, NÃO PODERIA, PORTANTO SENHORES CONCURSADOS, FIQUEM TRANQUILOS QUE O DIREITO DE VOCÊS É GARANTIDO PELA LEI E, O VANDU, NÃO É O DONO DA LEI NÃO, ALIÁS, A LEI NÃO TEM DONO E MUITO MENOS A PREFEITURA. ELE, DR. VANDU, É O PREFEITO DE FATO, MAS MESMO ASSIM, NÃO PODE SOBREPOR A LEI COMO ELE DESEJA.

  1. Anônimo disse... :

    O CONCURSO PÚBLICO, FEITO NA GESTÃO DO EX-PREFEITO, TEVE VALIDADE DE 02 DOIS ANOS E PODERIA ATÉ SER PRORROGADO POR MAIS 02 POIS ANOS SE A GESTÃO ASSIM ENTENDESSE A NECESSIDADE.
    ENTÃO,COMO TODOS OS QUE FORAM APROVADOS E CHAMADOS FORAM DENTRO DO PRAZO, OU SEJA, DURANTE O DECORRER DE 2 DOIS ANOS, ENTÃO ESTÁ TUDO DE CONFORMIDADE COM A LEI, ESTÁ TUDO CERTO E O PREFEITO VANDU OU VANDERLEI, NÃO TEM PODERES PARA SUSPENDER PORRA NENHUMA, NEM MESMO QUE ELE FOSSE O GOVERNADOR DO ESTADO, NÃO PODERIA, PORTANTO SENHORES CONCURSADOS, FIQUEM TRANQUILOS QUE O DIREITO DE VOCÊS É GARANTIDO PELA LEI E, O VANDU, NÃO É O DONO DA LEI NÃO, ALIÁS, A LEI NÃO TEM DONO E MUITO MENOS A PREFEITURA. ELE, DR. VANDU, É O PREFEITO DE FATO, MAS MESMO ASSIM, NÃO PODE SOBREPOR A LEI COMO ELE DESEJA.

  1. Anônimo disse... :

    Esse prefeito adjunto, ou prefeito de fato dr. vando, é um autentico cara de pau, um perseguidor e fica tentando dar uma de rei de cocada em cima dos humildes funcionários.
    Fica mandando papel sem fundamento para os funcionários assinarem, talvez como arma, para mais na frente intimidar os funcionários e tentar forçar os votos para as eleições de 2018.
    Não adianta afrontar o povo com esses expedientes ridículos não, pois todos os concursados de 2013, que tomaram posse, tem a garantia dos seus direitos e ninguém vai sair não pois a justiça existe para ser feita e os servidores não são burros e nem doidos não.
    Quanto ao BOBO do canto da sala do gabinete, que de nada sabe ou entende, passa o tempo todo olhando para se mesmo e talvez se faça uma pergunta ao seu intimo, mas o que diabos é isso mesmo? onde estou? e o que é isso?... voando sem asas em transe total. Isso é apenas um ponto do que está acontecendo no "governovandocomunista"

  1. Anônimo disse... :

    Ora bolas! que conversa é essa dos funcionários concursados assinarem papel e terrem de irem se defenderem na sede da Prefeitura coisa nenhuma. Isso, é uma forma de querer humilhar, coagir e "prender" o funcionário para futuros fins eleitorais.
    São Roberto está se tornando um verdadeiro estado de TERROR contra os servidores públicos, o Ministério Público vai ser notificado desses atos insanos e malvados do ditador comunista.
    mas estão muito enganados com o povo sãorobertense, estão mexendo e bolindo com chocalhos de cascáveis.

  1. Anônimo disse... :

    Ora bolas! que conversa é essa dos funcionários concursados assinarem papel e terrem de irem se defenderem na sede da Prefeitura coisa nenhuma. Isso, é uma forma de querer humilhar, coagir e "prender" o funcionário para futuros fins eleitorais.
    São Roberto está se tornando um verdadeiro estado de TERROR contra os servidores públicos, o Ministério Público vai ser notificado desses atos insanos e malvados do ditador comunista.
    mas estão muito enganados com o povo sãorobertense, estão mexendo e bolindo com chocalhos de cascáveis.

  1. Anônimo disse... :

    Chupa essa ditador

  1. Anônimo disse... :

    Muito bem, Dr. Klenia, visto que aqui em
    Esperantinópolis sua terra natal o inconformismo por parte sua e de seu grupinho politico, ficam a todo tempo procurando meios para derrubar o concurso mais digno e respeitoso que já existiu dentro de Esperantinópolis, tudo por contra de não terem em mãos os contratos feitos em troca de votos, onde vc mesmo coloca a palavra contratos em aspas, se fosse aqui o que iria fazer quanto aos contratos imundos e inconstitucional, que o gestor já faz uso dele...visto que tem excedentes em espera e ele descaradamente fica buscando uma falha no concurso para perseguir uma minuiria que não voltou nele e pelo que vejo já mais irá votar, deixando a deriva muitos dos seus eleitores..eu acho é pouco... graças a Deus que ele não irá encontrar nada pois todo o processo deste concurso já foi revirado e nada encontrado..Enquanto nós sabemos que os ex-prefeitos Chico Jovita e Mario Jorge, nomeou todos da família, se fosse o caso eu mesma enumerava um a um, tenho conhecimento e provas...Mais é mudança como já diz 65 NELES...kkkk EU ACHO É POUCO...

  1. Anônimo disse... :

    Essa procuradora deveria procurar era o juízo desse doido intitulado de DR. Pq nem ela e nem ele conhecem a lei !!! Já se foi o tempo do coronelismo. São Roberto não é sua !!!!!

  1. Anônimo disse... :

    Nenhum servidor não deve satisfação a Vando, pois foram concursados por seus próprios méritos.

  1. Anônimo disse... :

    Os funcionários públicos não devem nenhuma satisfação ou explicação a Vando, pois todos eles foram concursados através de seus próprios méritos, dentre várias pessoas foram as que se destacaram através de uma prova objetiva que lhes foram aplicada.

  1. Anônimo disse... :

    Se acalmem o mundim ainda vai fazer um.

  1. Anônimo disse... :

    Concurso sério e que teve toda a fiscalização do Ministério Público, quem é vando para querer barrar o direito adquirido pelos concursados?
    Tem cada coisa nesses lugar, em apenas 10 dias de desgoverno, já fizeram um alvoroço desse e tanta humilhação e perseguição aos servidores e seus familiares.
    Aguardem 2018 vem aí.

  1. Anônimo disse... :

    Concurso sério e que teve toda a fiscalização do Ministério Público, quem é vando para querer barrar o direito adquirido pelos concursados?
    Tem cada coisa nesses lugar, em apenas 10 dias de desgoverno, já fizeram um alvoroço desse e tanta humilhação e perseguição aos servidores e seus familiares.
    Aguardem 2018 vem aí.

  1. Anônimo disse... :

    Que venha 2018!
    E que povo que foi enganado com as falsas promessas dos comunistas, saibam que quando a maldade e a mentira é usada contra o povo, logo adiante tende a ruinar e cair na própria estrada construída de mentirae maldade cocontra muitos, principalmente dos mais pobres e dos trabalhadores e funcionários públicos contratados e de concurso.

  1. Anônimo disse... :

    Que venha 2018!
    E que povo que foi enganado com as falsas promessas dos comunistas, saibam que quando a maldade e a mentira é usada contra o povo, logo adiante tende a ruinar e cair na própria estrada construída de mentirae maldade cocontra muitos, principalmente dos mais pobres e dos trabalhadores e funcionários públicos contratados e de concurso.

  1. Anônimo disse... :

    Meu Deus que povo afudegado😂😂😂😂se valer valeu,se não valer ja era ja era ja era ja era😂😂😂😂😂😂.

  1. Anônimo disse... :

    Senhoras e senhores, tantas brechas existem na lei que a deixa passível à interpretação, o que a procuradora, muito bela diga-se de passagem, diz é apenas uma das inúmeras interpretação da lei. Então se a publicação em D O ou em outro mecanismo de circulação periódica legal for uma das etapas para a validação do certame, o que a procuradora fala tem fundamento, resta apenas esperar que à administração responda pelo fato errôneo, e indenize os principais prejudicados, os servidores. Só isso!

  1. Anônimo disse... :

    Burro e voce!!Aprende a ler e escrever!!Idiota ninguem foi aposado depois de campanha politica nao

  1. Anônimo disse... :

    Esse povo so quer viganca,mas deixa que 2018 ta chegando!!Aii sim ele tera a resposta do povo de todos esses que esperaram a mudanca e olha so no que transformaram nossa Cidade no lugar de viganca e perseguicao

  1. Anônimo disse... :

    Tem familia sim e nao vao esquecer o que Mundim fizeram com eles,humilharam acusando todos de fraudar um Concurso como se esse povo fossem despreparados e incapaz,Mundim tera sua resposta em 2018,quem bate "Esquece"quem apanha "LEMBRA"

  1. Anônimo disse... :

    #fora bebum

  1. Anônimo disse... :

    Vamos tirar esse comunista e esse pesseguido

  1. Anônimo disse... :

    Os servidores prejudicados devem mesmo buscar a justiça e pedir a indenização pela sua danos e transtornos causados.

  1. Anônimo disse... :

    Eita 2018.

  1. Anônimo disse... :

    Mudanaçaaaa,mudançaaaa,hj no posto de saúde,Júlia de Castro, teve gente q chegou 5:30 da manhã, para poder marcar uma consulta médica.Mas que vergonha, "Mudançaaaa",mas pra pior.A biblioteca e o telecentro,além dos postos de saúde todo ematado.O melhor foi que a maioria dos pacientes que estavam aguardando para marcar uma consulta eram a maioria do "65"todos chiando:Não pode um negócio desses,consulta só uma vez por semana e apenas 60 pessoas,vou já falar com o mundim,kkk,cochichavam.
    Quero ver o mar pegar pra se comer peixe assado. Mudançaaaa, mudançaaaaa,mudançaaa.Vcs que quiseram.