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Filho de Lobão está entre os alvos de ação da PF por desvios em Belo Monte

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

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A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (16) a operação Leviatã, para cumprir mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios de pessoas investigadas por propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Leviatã se baseia em provas coletadas na Operação Lava Jato.

Vídeo Globo 




Entre os alvos da operação, segundo a Polícia Federal, estão o ex-senador pelo PMDB do Pará Luiz Otávio e o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão. Os mandados da Leviatã foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As buscas estão relacionadas a um inquérito que corre no STF para investigar pagamento, por parte das empresas do consórcio de Belo Monte, de 1% dos valores das obras da usina ao PT e ao PMDB.

A Leviatã focou a parte do esquema que repassava dinheiro para o PMDB porque a parte do PT, por não envolver pessoas com foro privilegiado, tramita na Justiça Federal do Paraná.

Os advogados de Márcio Lobão divulgaram nota na qual disseram que houve buscas na casa dele no Rio de Janeiro. A nota afirma que a medida foi "drástica" e que Márcio Lobão reitera não ter cometido "nenhum ilícito" (veja a íntegra da nota no final desta reportagem).

Atualmente, Márcio Lobão preside a Brasilcap, empresa do grupo Banco do Brasil que atua no mercado de capitalização. A empresa se manifestou sobre a Leviatã e disse que está "prestando as informações necessárias às investigações". A Brasilcap ressaltou que não é investigada "e sim o nosso presidente. O assunto é do âmbito pessoal dele e está sendo tratado pelos advogados dele.”

O G1 tenta contato com Luiz Otávio, mas ainda não havia conseguido resposta até a última atualização desta reportagem.

Em nota divulgada no fim da manhã, o PMDB disse que "apoia todas as investigações e vê como positiva qualquer medida do STF que possa tornar célere a conclusão dos processos".


À TV Globo, o advogado do senador Edison Lobão disse que o cliente dele negou qualquer irregularidade. Em nota, a defesa destacou a "indignação diante da agressão e da injustiça sofridas pelo filho do senador".

Segundo a Polícia Federal, os investigados da Leviatã podem responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A PF explicou ainda que a operação tem o nome de Leviatã em referência à obra do filósofo Thomas Hobbes, que afirmou que o homem era "o lobo do homem".

O ex-ministro do STF e antigo relator da Lava Jato, Teori Zavascki, morto em janeiro, havia separado investigações sobre corrupção no setor elétrico, o chamado "eletrolão", da operação original, que apura fraudes na Petrobras. O inquérito sobre Belo Monte já estava sob relatoria de Fachin antes mesmo de ele suceder Zavascki como relator da Lava Jato.

Histórico

Em maio de 2016, o STF autorizou abertura de inquérito para investigar Edison Lobão por desvios na obra de Belo Monte. À época do pagamento das supostas propinas ele era ministro de Minas e Energia.

Em junho, foi aberto inquérito, pelo mesmo motivo, para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Essas investigações serviram de base para a Leviatã.

Todos são suspeitos pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por suposto recebimento de propina em contratos da obra.

A investigação das suspeitas de pagamento de propina na construção da hidrelétrica de Belo Monte foi autorizada por Fachin com base na delação premiada de Luiz Carlos Martins, funcionário da empreiteira Camargo Corrêa, dentro da Operação Lava Jato.

As suspeitas sobre Calheiros, Jucá, Raupp e Barbalho surgiram nos relatos feitos pelo senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) no acordo de delação premiada assinado por ele.

O procurador-geral ressaltou ao Supremo que Luiz Carlos Martins apontou somente Edison Lobão como beneficiário de vantagens indevidas, mas que Delcídio mencionou outros supostos destinatários da propina.

Procurados pela TV Globo, Romero jucá e Valdir Raupp negaram as acusações feitas por Delcídio do Amaral. Jader Barbalho não quis se manifestar. A assessoria de imprensa de Renan Calheiros negou as imputações de Delcídio do Amaral e informou que o senador tem a convicção que a investigação será arquivada

O leilão da hidrelétrica foi vencido pela Norte Energia, formado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) - subsidiária da Eletrobras -, Construtora Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, entre outras empresas. Entretanto, a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht acabaram contratadas para a construção da usina.

Maior projeto brasileiro no setor elétrico, Belo Monte tem a conclusão das obras prevista para janeiro de 2019. O investimento estimado é de R$ 28,9 bilhões.

Íntegra


Veja aabaixo a íntegra da nota da defesa de Márcio Lobão:

A respeito da busca e apreensão realizada hoje na residência de Márcio Lobão, no Rio de Janeiro, ele, por intermédio de seus advogados que subscrevem esta nota, reitera que nenhum ilícito cometeu, apesar de não ter conhecimento das razões que justificaram a drástica medida judicial.


Brasília, 16 de fevereiro de 2017.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela defesa de Edison Lobão:

NOTA

É do conhecimento de todos, porque amplamente divulgado pelos meios de comunicação, o fato de que um dos filhos do Senador Edson Lobão,foi alvo, hoje, de uma operação da Polícia Federal, autorizada pela Justiça.


À parte o constrangimento e a sensação de injustiça que esse tipo de ação provoca em quem, como o filho do Senador, tem a consciência tranquila e nada há tem a temer, exceto o julgamento precipitado a que é induzida a opinião pública é necessário uma repulsa veemente a esta ação desproporcional.

A defesa do Senador ressalta a indignação diante da agressão e da injustiça sofridas pelo filho do Senador.

Mais uma vez, o que move a arbitrariedade é unicamente a palavra do delator que se vale da delação premiada para ferir a honra das pessoas, em troca de benefícios.

Nenhuma prova, nenhum indício, nada que justifique ação tão desproporcionada e injusta. Mas é bom que se investigue, que se apure, para provar a improcedência de acusação tão descabida.

Evidentemente somos a favor de que se apure toda e qualquer ilicitude na vida pública. E nesse sentido, a Operação Lava Jato conta e contará com o apoio de toda a sociedade desde que sem os excessos que viraram regra.Os 2 primeiros inquéritos que foram abertos em relação ao Senador na lava jato ja foram arquivados, pois comprovadamente as delações eram falsas. Não havia nenhum motivo para ato tão invasivo e que constrange toda a família.


Brasília, 16 de fevereiro de 2017
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