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SÃO ROBERTO: Leis sancionadas pelo Prefeito Mundim do Luisão beneficiam professores, agricultores e pessoas em situação de vulnerabilidade do município.

terça-feira, 28 de março de 2017

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Elson Filho (PCdoB) Vereador Presidente da Câmara de São Roberto-MA 



No dia 24 de março, última sexta-feira, a Câmara Municipal de São Roberto aprovou vários projetos de leis encaminhados pelo Prefeito Mundim do Luisão(PCdoB) que beneficiam desde a classe dos Professores à população mais carente do Município.



Dentre essas leis destaca-se a lei que concedeu o reajuste de 7,64% no salário base dos profissionais do magistério do Município, estabelecendo o vencimento dos docentes da rede municipal de educação, para uma carga horária de 20 horas, em R$ 1.635,05 (mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), sendo a maior remuneração dos municípios vizinhos e o dobro do Piso Nacional.

Prefeito Mundim
“A medida demonstra o compromisso da atual gestão com a educação no município, pois com a valorização dos profissionais da rede municipal de educação haverá um estímulo maior aos integrantes da carreira do magistério, o que certamente resultará numa melhor qualidade do ensino de nossas crianças e adolescentes”, destacou o Prefeito Mundim do Luisão.

Além do reajuste dos professores, foram aprovados ainda projeto de lei que regulamenta a utilização das máquinas doadas ao Município pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC no auxílio aos agricultores familiares e pequenos produtores, de suma importância para o desenvolvimento da agricultura no Município.

Segundo a proposta, a Prefeitura através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento, poderá utilizar as máquinas para cavar açudes para que animais possam ter água o ano todo, abrir tanques para criação de peixes, melhorar o solo, abrir estradas vicinais, etc. Tudo isso para fomentar a agricultura no município que durante anos esteve abandonada.

Além desses, foi aprovada também projeto de lei de importantíssimo cunho social, que prevê auxílio diretos da Secretaria de Assistência Social a pessoas carentes do município.

A proposta cria auxílios às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, cuja renda per capita seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente, prevendo a hipótese de auxílio alimentar, auxílio natalidade, auxílio funeral, auxílio moradia emergencial, passagem intermunicipal e interestadual, entre outros que se apresentem necessários em caso de calamidade pública.

Não há dúvidas que são medidas importantes para um município pobre e carente como São Roberto, e traduzem um novo rumo que São Roberto terá neste 4 anos de gestão do Prefeito Mundim do Luisão.
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3 comentários :

  1. Anônimo disse... :

    Agora o povo vai ter o maquinário a seu dispor. Agora o maquinário conseguido junto ao Gov. Federal por meio do MDA, não ficará guardado em galpão de particular e nem tão pouco e nem sob rédeas de quem se achava dono do patrimônio público.

  1. Anônimo disse... :

    Muito bem senhore Prefeito Parabéns pela sua iniciativa de colocar os tratores, caçamba e carro pipa a disposição do povo.

  1. Anônimo disse... :

    Obrigado meu amigo/prefeito Mundim, todos os professores e família agradece seu compromisso com o povo da nossa cidade.

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