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Governo dá início às Escutas Territoriais e Orçamento Participativo 2017 em Pedreiras, Colinas e Balsas

quinta-feira, 1 de junho de 2017

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  1. Primeira etapa das Escutas Territoriais aconteceu em Pedreiras

O Governo do Estado deu início, na manhã de quarta-feira (31), a mais uma etapa das Escutas Territoriais e Orçamento Participativo 2017, onde nesse primeiro momento, os maranhenses das cidades de Colinas, Balsas, Pedreiras e adjacências, participaram de debates e discussões diretamente com técnicos do Estado, sobre as demandas que são prioridades em seus territórios. Os trabalhos estão sendo coordenados pelas Secretarias Estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan). 

Neste primeiro dia de Escutas, na cidade de Pedreiras, o encontro foi realizado na Câmara Municipal e contou com a presença maciça da população, como professores, estudantes, representantes de instituições do poder público e sociedade civil. Vale destacar também, a participação ativa de vários estudantes do 9° ano da Escola Municipal Zeca Branco, onde os alunos já recebem aulas de educação fiscal, aprendendo, desde pequenos, a importância da boa utilização dos recursos.

De acordo com o secretário Francisco Gonçalves, titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o Governo do Maranhão está na contramão do que está acontecendo no Brasil, onde atualmente estão fragilizando todas as estruturas democráticas. “Reconhecemos que é importante a participação da população nas decisões orçamentárias para que elas não fiquem somente com os técnicos e servidores das instituições públicas. O OP é o esforço do governo em garantir transparência no uso do orçamento público. A outra questão é o controle social com a garantia de que cada cidadão possa participar do controle das contas públicas além de ter um papel pedagógico quando todos podem ficar conhecendo o principal instrumento de execução das decisões públicas, que é o orçamento. O OP também tem um caráter solidário quando realizado em territórios e as decisões vão beneficiar toda uma região e não apenas um grupo ou município”, destacou. 

Cláudio Braga, supervisor de Monitoramento e Avaliação da Seplan, ressaltou que as Escutas são instrumentos democráticos de participação popular direta para melhor utilização e distribuição do recurso público. “O momento é fundamental por conta de ajustes fiscais realizados no início do ano, pois o Maranhão foi avaliado como o segundo melhor estado no ranking, e nesse momento estamos priorizando metas para 2018”, disse o representante da Seplan. 

As propostas mais votadas pela população que participou deste primeiro dia das Escutas foram: construção de Centro de Estudos Superiores; investimento em infraestrutura de rodovia; saneamento e apoio a produção agrícola; construção de um centro socioeducativo para crianças e adolescentes; melhoria de infraestrutura física das escolas com laboratórios e acesso a internet; pavimentação e conservação das rodovias estaduais do território e abertura de rodovias nos trechos de Feira Nova para Carolina, Formosa da Serra Negra a São Pedro dos Crentes, Sambaíba a Loreto, Loreto a São Félix de Balsas, firmando convênio com os municípios para abertura e conservação das estradas vicinais; implantação do Centro Administrativo de Apoio à regularização da atividade agropecuária do Cerrado Sul; construir e equipar uma unidade regional de assistência e recuperação de adolescentes infratores.

Francisco Rogério Sousa, participou da Escuta Territorial em Pedreiras, elogiou a iniciativa do Governo em ouvir a população. “É de extrema importância esses encontros proporcionados pelas Escutas Territoriais e essa convocação para a sociedade participar da gestão pública. Sou aqui do Médio Mearim, e fico feliz em ver que o Governo está aberto à discussão democrática e popular, o que é um avanço na política pública”, disse. 

As três propostas eleitas serão disponibilizadas na plataforma digital, http://www.participa.ma.gov.br, onde a população poderá votar e escolher a prioridade do seu município, que será incluída no orçamento do Governo para o ano de 2018. 

As Escutas Territoriais prosseguem nesta sexta-feira (2), nas cidades de Caxias, Grajaú e Bacabal.




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