Denuncie

Entenda por que Lula não será preso imediatamente

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Share/Bookmark

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Paulo Whitaker/Reuters)

STF determinou que penas só podem ser cumpridas a partir de decisões da segunda instância. Moro optou por não determinar prisão preventiva do petista.

Veja.

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, nesta quarta-feira, não mandará automaticamente para a cadeia. Isso porque Moro é um juiz de primeira instância e, assim, sua decisão não basta para que a pena seja cumprida imediatamente.

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado em novembro de 2016, as penas determinadas pela Justiça de primeiro grau só podem ser executadas, ou seja, o condenado só pode ser preso a partir da confirmação da condenação na alçada judicial superior.

No caso de Lula, portanto, ele só será levado à cadeia para cumprir a sentença caso seja condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), composta pelos desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus, os responsáveis por revisar as decisões de Sergio Moro.

Além da determinação do STF, Lula não será preso porque, ao condená-lo, Moro afirmou que, diante do comportamento do petista durante o processo, de “intimidação da Justiça, dos agentes da lei e até da imprensa”, “até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”.
ATENÇÃO!
Todos os comentários abaixo são de inteira RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA de seus Autores(LEITORES/VISITANTES). E não representam à opinião do Autor deste Blog.

6 comentários :

  1. Anônimo disse... :

    Mala de dinheiro filmada não vale
    Gravação do presidente com um empresário para comprar boa silêncio de um preso não vale
    Agora acusação sem provas vale.
    Parem o mundo que quero descer

  1. Anônimo disse... :

    Essa é só a primeira condenação desse vagabundo, que com sua gangue, que tem a participação do atual presidente promoveram o maio esquema de corrupção do mundo. E ainda tem brasileiro desinformado e doente mentalmente que defende este asno da política brasileira.

  1. Anônimo disse... :

    Essa é só a primeira condenação desse vagabundo, que com sua gangue, que tem a participação do atual presidente, promoveram o maior esquema de corrupção do mundo. E ainda tem brasileiro desinformado e doente mentalmente que defende este asno da política brasileira.

  1. Anônimo disse... :

    Quanta gente hipócrita cuspindo no próprio prato que o Lula entregou. Pessoas que, por exemplo, só conseguem fazer hoje um comentário em um blog por causa do governo do Lula.

    #Lula2018

  1. Anônimo disse... :

    Mas tu é besta mesmo

  1. Anônimo disse... :

    Vejo que tu é idiota mesmo. Procure a se informar melhor. Pois quem deu a oportunidade para termos essa tecnologia foi FHC, que privatizou o sistema de telecomunicaçoes se fosse pelo Lula Ladrão até hoje estávamos com Cuba atendente telefone só com fio. Te informa idiota.

Postar um comentário