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Juiz determina suspensão do aumento de impostos nos combustíveis

terça-feira, 25 de julho de 2017

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Aumento da gasolina e outros combustíveis

Advocacia-Geral da União informou que irá recorrer assim que for notificada; nos postos, preço deve demorar a cair, mesmo se decisão for mantida.

Veja.com

O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, derrubou nesta terça-feira o decreto do presidente Michel Temer (PMDB) que aumenta os impostos PIS e Cofins cobrados sobre combustíveis. O magistrado acolheu uma ação popular ajuizada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs e determinou a revogação imediata do aumento tributário sob a alegação de que o decreto presidencial infringe a Constituição.

A determinação só poderá entrar em vigor quando o governo for notificado, o que ainda não aconteceu. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recorrerá tão logo seja informada oficialmente.

Mesmo se o reajuste cair em definitivo, o consumidor deverá demorar para sentir o alívio nos preços, pois os postos já compraram combustíveis com o incremento da alíquota.
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