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POÇÃO DE PEDRAS - MPMA recomenda exoneração de servidores em situação de nepotismo

segunda-feira, 17 de julho de 2017

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A imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindoO Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, em 11 de julho, ao prefeito de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Júnior, para que efetue a exoneração, no prazo de 10 dias, de todos os ocupantes de cargos comissionados e afins que estejam em situação de nepotismo na administração municipal.

A medida atinge também os servidores com função de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou assessoramento.

O gestor igualmente deve se abster de nomear, contratar e manter pessoas que se enquadrem nos referidos casos. A manifestação ministerial foi expedida pela promotora de justiça Raquel Madeira Reis.

Também foi recomendada a exoneração, no mesmo prazo, de ocupantes de cargos políticos em que não haja comprovação da qualificação técnica para o desempenho da função.

Augusto Inácio Pinheiro Júnior deve, ainda, remeter, no prazo de 10 dias, após o término dos prazos concedidos, cópias dos atos de exoneração e de rescisão contratual dos servidores que se enquadram nas hipóteses elencadas.

Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público do Maranhão adotará as medidas legais necessárias para assegurar a implementação das providências sugeridas, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública.
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6 comentários :

  1. Anônimo disse... :

    Parabéns MP, vamos agora para Esperantinópolis. Aqui é de forma descarada o nepotismo.

  1. Anônimo disse... :

    A nosso cidade da esperança da nono ater as galinhas do prefeito tem secretaria bota nepotismo niseso

  1. Anônimo disse... :

    A justiça de esperantinopolis nao faz nada a esse respeito quando era o dr. Raimundo e perseguido dia e noite agara o caga em todo mundo e nao fazem nada

  1. Anônimo disse... :

    A justiça de esperantinopolis nao faz nada a esse respeito quando era o dr. Raimundo e perseguido dia e noite agara o caga em todo mundo e nao fazem nada

  1. Anônimo disse... :

    Nepotismo no Maranhão é moda e referindo aos demais comentarios não é só a justiça de Esperantina polos não , e o judiciário inteiro do Brasil que está nessa situação . O pior não é isso o pior de tudo é o prefeito comprar e vender pra si mesmo. Bens e serviços. Em poção os caminhões e máquinas que trabalham lá são de propriedade do prefeito . Isso é bem mais grave que nepotismo.

  1. Anônimo disse... :

    Isso é vergonhoso, tudo é sujo,tudo irregular. ..Todos esperam por justiça. Fim ao nepotismo, já é um passo.