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ESPERANTINÓPOLIS: Câmara votará amanhã (29), Projeto de Lei que altera o Código Tributário do Municipal

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

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O presidente interino da Câmara Municipal de Esperantinópolis Frankson Mendes (PHS), convocou para está quarta-feira (29), uma Sessão Extraordinária para votar projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que altera o código tributário, no pacote de maldade enviado pelo comunista Aluizinho do posto (PCdoB), não se salva ninguém será cobrado tributos do borracheiro a manicure do empresário ao Construtor Civil. 

Segundo a base de oposição o Presidente da Câmara Interino Frankson Mendes decide rasgar o regimento interno da Câmara, que exige o envio imediato para comissão de orçamento e finanças, com a finalidade de ser atendido o rito processual Legislativo, no que dispõe o Art.33, Inciso do Regimento Por sua vez o vereador Lula (PSDB), protocolou um requerimento pedindo a suspensão do PL 021/2017 em obediência à Lei. Regra de regulamento de atividade Legislativa, no imprescindível necessário, e importante diploma legal que é o regimento interno, pelo qual poderá responder, pela condução irregular do processo Legislativo.

O Senhor Presidente Interino da Câmara de Vereadores de Esperantinópolis com fundamento no art. 124 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Esperantinópolis, em cumprimento a Recomendação n° 18/2017/FAMEM, convocou a referida Sessão Extraordinária, com a finalidade de apreciação da necessidade de atualização e adequação da legislação Municipal no tocante ao Código Tributário Municipal.

Caso o município não se adequar as exigências da Lei Federal Complementar n° 157/2016 até o dia 30/09/2017, a partir de 01/01/2018 estará passivo da não realização de convênios com o Governo Federal. Desta forma, justificando a necessidade de caráter de URGÊNCIA DA MATÉRIA, por isso, as exigências regimentais, interstícios e pareceres ficam dispensados conforme a citação do Regimento Interno supracitado.

Em nota o presidente interino da Câmara vereador Frankson Mendes disse: A matéria chegou vindo do executivo municipal em caráter urgente na nossa casa legislativa na terça dia 26/09, como não tínhamos mais sessões nessa semana, e vendo que o município possa vim a ser penalizado por conta do prazo para ser sancionado a Lei até o dia 30/10.

 A mesa diretora decidiu convocar então uma sessão extraordinária(art.113,115,RI), encaminhou via ofício com cópias de toda a matéria a ser discutida e votada a todos os parlamentares seguindo o prazo regimental em seu artigo. 113, par.3° com antecedência mínima de 24hs, ou seja, tendo cada parlamentar tempo suficiente para analisassem, estudassem e consequentemente tirassem suas conclusões para discutirmos tal matéria na sessão extraordinária que só irá acontecer amanhã dia 29/10. Qual o motivo da matéria não ter ido pra comissão competente? Por conta da matéria ser de caráter urgente, o nosso RI em seus art's 123,124 e 126,II, dispensa que matérias em caráter urgente sejam enviadas as comissões competentes,neste caso específico, a comissão de orçamento e finanças. O município seguindo recomendações do TCU,TCE e FAMEM. Encaminhou a atualização do código tributário municipal, sendo que, todos os municípios brasileiros tem até o dia 30/10/2017, seguindo o princípio da anterioridade nonilionesimal, para as câmaras municipais votarem e os municípios sancionarem a Lei (código tributário municipal) sob pena de ficarem inadimplentes e perderem seus direitos de conveniarem com o governo federal podendo até mesmo perder alguns recursos federais. Sendo assim, a mesa diretora seguindo nossas Leis magnas, encaminhou em tempo hábil para a assessoria jurídica da casa para que possa fazer seu parecer técnico, além do que a casa convidou os poderes a se fazerem presentes na sessão Extraordinária: Ministério Publico e a Defensoria Pública, além de uma equipe técnica contábil e tributária do município para tirar todas e quaisquer dúvidas que venham até algum parlamentar antes de discutirmos e votarmos a matéria. 

O requerimento do nobre colega fora protocolado na casa hoje dia 28/10 e assim que a casa recebeu foi encaminhado também para a acessória jurídica que dará seu parecer e amanhã seguiremos regimentalmente as recomendações da acessória. Além do que convidamos toda população a assistir a sessão além da imprensa. Para que possa consequentemente informar a todos a realidade dos fatos. Assim sendo está casa vêem tentando incessantemente através de todos os parlamentares acertar, buscando fazer seu papel legislativo dentro de nossa sociedade. 

Sem mais para o momento reiteramos voto de estima consideração e apresso meu amigo. Mesa diretora da câmara municipal de Esperantinópolis”.





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22 comentários :

  1. Anônimo disse... :

    Nao precisa os vereadores lerem nao. Pra que? So fazem o que o prefeito quer!
    É vergonhosa a situação dessa cidade, jagada na mão de quem nao pensa no bem do povo.

  1. Anônimo disse... :

    Quero ver aonde esse prefeito vai colocar tanto dinheiro!
    A prefeitura preste a receber mais de 40 milhoes. Quero ver o abono dos professores não sair agora!

  1. Anônimo disse... :

    Temos que tirar este maldito Gasparzinho...da prefeitura ou é o fim de Esperantinópolis

  1. Anônimo disse... :

    Todos nos sabemos que quem deve a giota tem que pagar

  1. Anônimo disse... :

    eu acho è pouco , o povo de Esperantinópolis merece `´ muita gente têm raiva do Carlos por sempre publicar a verdade , carlos continua assim sempre pregando a verdade ´´..

  1. Anônimo disse... :

    Boa noite, pergunto aos leitores que aqui se manifestam, qual cidade não cobra imposto? A legislação defende a cobrança, e o próprio vereador como sempre não sabe das leis que aprova, e muito menos do regimento interno de onde ele representa, assinou o projeto de lei a época em que foi apreciado, e agora quer dá uma de João sem braço, quero lembrar que o imposto existe desde a fundação do mundo, é ser muito idiota não conhecer as leis e sair falando o que não sabe, parabéns vereador lula por sua ignorância e por ter seguidores mais ignorantes ainda, este vereador acha que a cidade é um circo e o povo palhaço para acreditar em tanto benefício que o mesmo prega, pelo visto nem a bíblia ele lê, por que na santa escritura fala de impostos, este lula é uma piada mesmo.

  1. Anônimo disse... :

    Esse famigerado pacote de maldades contra o povo, vai deixar toda a população em situação mais difícil, pois em um momento de crise que se arrasta por mais de três anos, quando milhares de pessoas estão desempregados e não tem dinheiro nem para comprar um quilo de carne, imagina para mais impostos e com mais aumento na tabela? onde fica a consciência desses pessoal sem limites?
    OS Vereadores que aprovarem essa imundice de impostos, vão se ferrar na eleição de 2020 e logo ali bem na frente, em 2018, vão quebrar a cara juntos com o prefeito.
    Isso é a maior malde que se pretende fazer contra o povo humilde que não tem condições nem de morrer, imagine de pagarem impostos altismos. Vão levar uma surra nas redes sociais amanhã, aguardem.

  1. Anônimo disse... :

    O VEREADOR ATUANTE, LULA, ME MOSTROU A CÓPIA DESSE ABACAXI QUE O PREFEITO QUER EMPURRAR NA GARGANTA DO POVO, COM A AJUDA DOS SEUS VEREADORES, E EU PUDE VER A RELAÇÃO DE MUITOS IMPOSTOS NOVOS, CRIADOS E AUMENTADOS QUE SE PREVER TOMAR O DINHEIRO DA POPULAÇÃO COM A COBRANÇA DESSA BOSTA QUE É PARA NÓS E, MAÇÃ PARA ELES. Olhei la lista que o Lula me mostrou pra mim e mais umas 10 pessoas aqui no bairro Pedro Jovita, que agora na gestão do Prefeito Aluisinho e seus vereadores, até para morrer e enterrar no cemitério, vai ser cobrado imposto em nossa cidade, rapaz! aqui nessa zorra total, acontece cada uma e, ainda tem uma cambada de Vereadores babão que ficam igualmente labigó, apenas balançando com a cabeça, babando e dizendo sim para essas maldades do Prefeito contra o povo. Vai ter vai de montão de vaias na reunião de amanhã lá na Camara dos vereadores labigó do prefeito.

  1. Anônimo disse... :

    Nos cauculos que o Lula, me apresentou, o somatório com a futura arrecadação desses impostos a partir de janeiro de 2018, vai girar em torno de 1.000.000,00 (Um milhão de reais) por mês para os cofres da Prefeitura? ou para os bolsos de quem?
    Essa montanha de dinheiro que será arrecadada com a cobrança dessas maldades, vai sacrificar toda a população, mas por outro lado, hum... aí então é que a coisa vira festa de arromba. Só Deus na causa em favor de todos, principalmente a pobreza que não tem condiçoes de pagarem os impostos e então terão os seus nomes e CPF`S, lançados na divida ativa, no SERASA e no SPC, e ficaram depois em uma situação de até perderem os imoveis por conta da divida com o município.
    Tem como barrar essa droga! Isso é um absurdo.

  1. Anônimo disse... :

    E então Carlos Barroso? vc vai filmar a reunião polemica amanhã? essa reunião vai entrar para a história política desse município miserável, e a repercussão vai ser tão forte que até o chão e o telhado da casa vai tremer. Vai ter Vereador, que vai até cagar nas calças durante o debate desse pacote de impostos maldosos.

  1. Anônimo disse... :

    olhando todos esses comentários sobre os impostos que o Prefeito quer aplicar contra a comunidade que elegeu ele, me leva a fazer uma reflexão profunda acerca das coisas da vida.
    sabemos que impostos, são regras e que o país não sobrevive sem arrecadar os impostos. Recentemente, assisti uma entrevista em um canal da UOL, na NET, onde o Ministro da fazenda, do governo Temer, falava sobre tributos e arrecadação no país.
    Ele, foi contra uma proposta do Planalto, enviada pelo núcleo do poder em brasília e descreveu bem o seu ponto de vista em relação à cobrançã de mais impostos no país, em meio à uma crise financeira brava que estamos atravessando e olha lá que não se tem nem tempo certo para o fim, apenas previsão e nada mais, disse o Ministro, que não era viável que o governo Temer,empurrar mais impostos, criar mais impostos diante da situação, como forma de tentar resolver a economia, disse e aconselhou o Presidente, que a medida correta, seria o oposto, ou seja, diminuir as alíquotas do IR Imposto de renda, principalmente das classes: medias e inferiores, e que se criasse um incentivo aos micro empreendedores e micro empresários e assim, geraria emprego e renda e, consequentemente, com a geração de emprego e renda, aos poucos, essa crise poderia ser resolvida e superada ao longo dos anos. Seria importante que o Prefeito de Esperantinópolis, e também os Vereadores, estivessem atentos para a situação econômica do país e que também buscassem aprender sobre economia e finanças, princialmente em tempos de crise, seria bom que o Prefeito e os Vereadores, tivesse assistido à essa entrevista, mas podem acessar o portal UOL/economia, com a data de Primeiro de maio de 2017, que poderá ver e aprender com o Professor Meireles, e outros convidados que foram para as entrevistas no site, então, saberiam compreender que não se resolve problemas nem a curto e nem a longo prazo, criando mais impostos para a população pagar em um tempo onde se vive, respira e transpira dificuldades financeiras e desordem generalizadas e que afetam ainda mais o tecido social econômico, e isso, implicará em um furacão fim aceiro municipal sem precedentes.
    Com a Câmara Municipal, fica o poder de decidir se aprova ou não a criação de mais tributos ou o reajuste dos já existentes em plena e profunda crise financeira que assola a todos de modo geral
    É prudente, que seja realizado uma analise ampla e bem fundamentada da situação,para que se possa tomar uma decisão tão pesada como essa em um município pobre de emprego, pobre de renda, pobre de educação e pobre politicamente em representação. Volto a afirmar que imposto é legal, no entanto, arrochar a corda enquanto a pessoa já está sendo enforcada, aí então, já não é legal e, sim DESUMANO E COVARDE. Concluo com as palavras do Ministro na entrevista: "Não se deve aspirar o ultimo pingo de água, enquanto o inverno não chegar" para ser mais claro: NÃO SE DEVE AUMENTAR AS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS, ENQUANTO PERDURAR A CRISE FINANCEIRA, FUI CLARO EM MEU PONTO DE VISTA.
    (L.T.B ) Depois me perguntem porque não gosto de comentar nada em blog, dificilmente comento, mas somente em questões de extrema relevância e que merecem ser comentado com senso de responsabilidade e sem atacar ninguém.

  1. Anônimo disse... :

    Que se foda!

    Ninguém está preocupado com o desenvolvimendo de Esperantinópolis. O que os políticos querem é dinheiro, o que a povo quer é mamar nas tetas da prefeitura. Nunca vai pre frente.

    Cadê a Secretaria de Desenvolvimento??

    Cadê a Secretaria de Indústria e Comércio??

    Não tem, isso é uma prova que ninguém se preocupa com o município. A prefeitura é somente uma máquina de ganhar dinheiro....só isso!

    Não existe mais solução, a política em Esperantinópolis é um câncer.

    Recentemente um político tradicional foi condenado a prisão e o povo continu "babando ovo" pra ele...

    O que esperar???

    Desculpem a sinceridade de quem amou essa terra, mas aí não tem jeito...

    É o fim...ninguém se ajuda...a terra do jeitinho!!!

    Me entristece um povo que chegou ao fundo do poço....

  1. Anônimo disse... :

    Tá todo mundo fudid. todos se lascaram com a tão propagada promessa de mudança.
    Ao que vemos, é uma mudança para arrecadar mais dinheiro do contribuinte que já está totalmente sufocado e agirá com essa merda dessa lei do Prefeito e dos Vereadores do grupo dele, que vai obrigar a todos os habitantes desse CURRAL ELEITORAL, a pagarem uma alta carga de impostos para o resto da vida.
    Por a vida! isso é um tapa na cara e uma apunhalada nas costas da população.

  1. Anônimo disse... :

    Alô pessoal! Se preparem para uma enchurrada de impostos que teremos de pagar a partir de janeiro de 2017, pois a imundice do projeto do Prefeito, foi aprovada e batizada, hoje pela manhã, em uma reunião lá na Câmara municipal.
    Eu presenciei tudo, e fiz até umas gravações com o meu celular, que pode ser utilizadas no futuro, pois o povo em maioria, tem a mente curta.
    Só para lembrar, antes de terminar a dita cuja reunião, eu tive que sair por conta de um imprevisto, mas deixei o meu aparelho com uma amiga, deu continuidade a gravação dos acontecimentos da reunião.
    Já fui informada, que o Vereador Lula, vai entrar na justiça, com um pedido de anulação dessa tal reunião, pois de acordo com ele, foram bloqueados pelos Vereadores da situação, os projetos do Lula que eram para serem votados na comédia de hoje, mas foi brecado em cima da hora e agora o Lula , vai acionar a justiça, contra o Presidente da Câmara.
    Vamos ver o que vai dar nesse circo montado pelo gestor celular seus vereadores.

  1. Anônimo disse... :

    eSSE PREFEITO É MUITO MAL, ESSE HOMEM SUPREENDEU TODO MUNDO E SSES VEREADORES AÍ NEM SE FALA TUDO ANALFABETO MEMO TUDO QUE O MALDITO FAZER ELES APROVAM. CUIDADO A CASA CAI, ACORDA GENTE ELE QUER PAGAR A DÍVIDA DA CRECHEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE.

  1. Anônimo disse... :

    Este framkson eum jumentinho do prefeito pe anjo

  1. Anônimo disse... :

    O Presidente da Câmara de Vereadores aí de Esoerantinopolis, pelo que foi visto, feriu profundamente o Regimento Interno, ao indeferir indevidamente o PEDIDO DE VISTA, feito pelo Vereador, Lula, e assim, deixou abertura largava a uma demanda na justiça, que poderá anular essa reunião e também a votação.
    A arrogância de sobrepor a lei, porque simplesmente queria brecar e brecou o Pedido de Vista do seu colega, que é legítimo e não poderia ter sido negado, indeferido, isso pode ter acontecido talvez quem sabe, pela falta de competência, para presidir a Câmara Municipal e, a complexidade do trabalho. Ou uma coisa ou outra, o que se pode ver, é que o Presidente, errou e errou feio, quando indeferiu o pedido do Vereador Lula.
    Deveria o Presidente, assistir a TV Câmara, ou a TV Senado, que tem canal aberto de discussão e votação das demandas e mostra como é o procedimento correto, para evitar derrapadas com essa, na reunião tumultuada de hoje, e que culminou com o atropelamento do próprio Regimento Interno daquela casa legislativa mal administrada.

  1. Anônimo disse... :

    Ei Carlos Barroso, olha só que colou o que você criou sobre o projetos dos impostos do prefeito. PACOTE DE MALDADES! KKKKKK
    E BOTA MALDADES NISSO, você Carlos Barroso, também vai ter que pagar um imposto por sediar um veiculo de comunicação na internet, viu? ou paga o o seu blog pode ser fechado pelo governo municipal, pois a sede do blog, é estabelecida aqui, ai então, entra a tributação denominada com a seguinte sigla: ISSQN ( Imposto sobre serviços de qualquer natureza), no caso, o teu blog é pego em cheio e vc terá que desembolsar dinheiro mensal para a Prefeitura, " bolso do........e dos .......... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  1. Anônimo disse... :

    Esse aí é de lascar!
    Agora vão cobrar impostos por serviços de qualquer natureza, ou seja: todo trabalho que resulte em venda, qualquer atividade que se compre ou venda alguma coisa, de qualquer natureza, será aplicado o imposto do Aluizinho e disse seus Vereadores.
    E o blogueiro, que não trabalha de graça, também vai ter que pagar o imposto do Aluizinho e dos Vereadores do seu grupo.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkklkkklkl, tomaaaaaaaa e, aguentem a mudança.

  1. Anônimo disse... :

    Programa @ Mais impostos@ arromba tudo mesmo.

  1. Anônimo disse... :

    Esse prefeito fo impostos e um fila da puta vai ferrar todo mundo acho que e ideia desde bamdido.frede gemro dele

  1. Anônimo disse... :

    Eu não sei quem mais doido o vereador que quer pousar agora de Santo ou os besta que acredita nele esse vereador fez esse mesmo projeto em 2012 agora vem com essa vai enganar outro e pra pessoa que vai pagar emposto tem muito quesitos não é todo mundo nao vai ter as pessoas esse vereador só mostra oque ele quer mais o tempo vai dizer se vai ser a população toda ai vai cair essa máscara desse vereador

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