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BARRA DO CORDA: 104 casais participam de cerimônia na comarca

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

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A 2ª Vara da Comarca de Barra o Corda promoveu na última quarta-feira, dia 15, uma cerimônia do projeto Casamentos Comunitários na comarca. No total, 104 casais participaram do evento, que foi coordenado pelo juiz Iran Kurban Filho, titular da unidade judicial, e teve o auxílio de Antônio Elias Queiroga, juiz titular da 1a Vara de Barra do Corda. O casamento foi realizado no Espaço Cultural de Barra do Corda, localizado no Bairro Trizidela. Inscreveram-se para a cerimônia casais das cidades que compõem a comarca.

Participaram do casamento, além dos juízes de Barra do Corda, representantes do executivo, do cartório, líderes religiosos, além de familiares dos casais. “Foi uma grande solenidade, que contou com diversos parceiros e com a disposição dos servidores da unidade judicial”, explanou Iran Kurban Filho. Para realizar o casamento comunitário o magistrado levou em consideração o disposto no Provimento 10 de 2013 da Corregedoria Geral da Justiça.

Esse provimento dispõe sobre a realização de casamentos comunitários no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, voltados a viabilizar o amplo acesso à sociedade, especialmente aos que, por falta de recursos, não puderem arcar com os custos do casamento civil. Além da dispensa da utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, o casamento comunitário do Judiciário enfatiza que o processo de habilitação, o registro e as certidões necessárias são atos praticados gratuitamente pelo cartório, sendo este ressarcido pelo FERC posteriormente.

“Para fins de compensação financeira, o titular do cartório tem o prazo de até 30 dias para enviar uma cópia da portaria que autoriza a realização destes casamentos, bem como a prestação de contas dos selos gratuitos”, versa a portaria do Judiciário, enfatizando que todos os atos referentes ao casamento são gratuitos aos noivos.

O evento também teve o apoio do juiz Sebastião Bonfim, diretor do Fórum de São Luís, e natural de Barra do Corda.

PROJETO – Instituído em 1998 pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social. Em 2013, na gestão do desembargador Cleones Cunha, o projeto foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”. A medida possibilitou maior organização dos Cartórios e facilidade ao cidadão em casos de busca pelo registro de casamento.
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