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Maranhão: Acusado de ser mandante de assassinato e canibalismo vai a Júri Popular

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

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O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, pronunciou para ser levado a júri popular Rones Lopes da Silva, conhecido como 'Rony Boy', acusado de ser o mandante do assassinato do detento Edson Carlos Mesquita da Silva, em dezembro de 2013, em uma das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele foi denunciado, junto com outros presos, por homicídio qualificado, esquartejamento, canibalismo e destruição de cadáver. Conforme consta na denúncia, o crime teria sido motivado por rivalidade entre facções criminosas.

O magistrado negou ao acusado o benefício de aguardar o julgamento em liberdade. Rony Boy responde a outras duas ações penais na 4ª e na 3ª Varas do Tribunal do Júri. Em depoimento, ele negou ser o mandante do assassinato de Edson Carlos Mesquita da Silva.

Pela suposta prática e participação nos crimes contra Edson Carlos Mesquita da Silva, também foram denunciados pelo Ministério Público Geovane Sousa Palhano, o Bacabal; Enilson Vando Matos Pereira, conhecido como Matias ou Sapato; e Samyro Rocha de Souza, conhecido como Taurus ou Satanás. A ação penal contra Rones Lopes da Silva foi desmembrada da ação originária, em que figuram todos os acusados, porque Rony Boy estava em presídio federal quando houve a audiência com os demais denunciados.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 23 de dezembro de 2013, por volta das 17h, na cela 01 do bloco “C” do presídio São Luís II (PSL II), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, os denunciados e outro detento (que já faleceu) mataram Edson Carlos Mesquita da Silva, esquartejaram, vilipendiaram seus restos mortais (canibalismo) e destruíram o cadáver, conforme apontado na certidão de óbito e nos laudos de exame cadavérico e exame em local de morte violenta. Os restos mortais da vítima só foram identificados devido a uma tatuagem que tinha nas costas.

Uma das testemunhas declarou em juízo que no pavilhão em Pedrinhas, onde vítima e acusados estavam presos, nada acontecia sem a permissão de uma pessoa conhecida como Sapato, que seria o líder e recebia ordens de Rony Boy. Conforme o relato, no dia do crime, Edson Carlos Mesquita da Silva foi amarrado e espancado durante toda a noite, ficando desfigurado. Bacabal, Satanás e Sapato reuniram-se para decidir se matavam ou não o detento e, em seguida, Sapato entrou em contato com Rony Boy que permitiu que a vítima fosse morta. Na época, Rony Boy estava preso no Quartel da Polícia Militar.

Ainda, segundo a testemunha, todos os acusados são integrantes de uma facção criminosa denominada Anjos da Morte, da qual a vítima não era membro; que Edson Carlos Mesquita foi assassinado com uma faca artesanal e os denunciados retalharam o corpo, colocaram sal no cadáver, assaram e comeram o fígado da vítima e ofereceram aos demais detentos. Depois, colocaram as partes do corpo em sacos de lixos e deram para o faxineiro jogar fora.

Na decisão de pronúncia, o juiz destaca que os crimes dos artigos 211 e 212 do Código Penal, respectivamente, destruição de cadáver e vilipêndio a cadáver, por terem sido praticados em conexão com o crime de homicídio, são atraídos para julgamento no Tribunal do Júri Popular, cabendo ao Conselho de Sentença deliberar sobre tais imputações feitas ao acusado. O magistrado afirma que deve ser questionado aos jurados se a participação de Rones Lopes da Silva foi de dar permissão aos demais denunciados - uma vez que ele seria o líder da facção criminosa - através de uma conversa, via telefone, para que cometessem os crimes contra Edson Carlos Mesquita da Silva.
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