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Medida provisória libera R$ 2 bilhões em caráter emergencial a municípios

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018
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Educação - sala de aula - professores alunos escolas estudantes ensino fundamental
Apoio financeiro de R$ 2 bilhões liberados por medida provisória para municípios deve ser aplicado preferencialmente em saúde e educação

O Congresso Nacional deverá analisar a partir de 2 de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, medida provisória que autoriza o repasse de apoio financeiro aos municípios no valor de R$ 2 bilhões (MP 815/17). 

Pelo texto, a parcela destinada a cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A MP estabelece que os municípios deverão aplicar os recursos preferencialmente em saúde e educação.

Com a MP, o governo federal espera assegurar a continuidade dos serviços públicos básicos nos municípios, como os de saúde e de segurança, bem como a continuidade de projetos de investimento feitos em parceria com a União.

O Planalto argumenta que o objetivo da MP é atender a “dificuldades financeiras emergenciais” enfrentadas pelos municípios. Apenas em 2017, o governo estima que os municípios deixaram de receber cerca de R$ 4 bilhões por meio do FPM.

Segundo o Ministério da Fazenda, “as transferências da União, bem como as receitas próprias dos entes federados, vêm se realizando abaixo das expectativas e das projeções das administrações municipais desde 2015”.
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8 comentários :

  1. Anônimo disse... :

    Alguns canalhas vão ficar irritados mas vou perguntar novamente " o asfalto do povoado Palmeiral vai sair quando heim responde aí galera kkk "

  1. Anônimo disse... :

    Arrocha kkkkkkk

  1. Anônimo disse... :

    Alguns canalhas vão ficar irritados mas vou perguntar novamente " o asfalto do povoado Palmeiral vai sair quando heim responde aí galera kkk

  1. Anônimo disse... :

    COMPRA UM JEGUE PRA VC VIM POR Q NÃO VAI RODAR NEM MOTO E NEM CARRO NO INVERSO DE TANTO ATOLEIRO (PALMEIRAL >>>>>>ESPERANTINOPOLIS)

  1. Anônimo disse... :

    AGORA COM ESSA BOLADA, O ASFALTO VAI SAIR LÁ BEM NO C. DESSE BOBO.

  1. Anônimo disse... :

    A farra vai aumentar em terrinha São Roberto, com essa montanha de dinheiro e o povo se fud.... pois não vão aplicar nada em beneficio da comunidade.

  1. Anônimo disse... :

    Os canalhas ficam irritados mesmo heim

  1. Anônimo disse... :

    Até os otarios analfabetos ficam de cabelo em pé com o cara do asfalto eu sou fã desse cara do asfalto kkkkkkkk ele não poupa ninguém kkk