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Ministério Público solicita condenação de prefeita e vice do município de Satubinha

quinta-feira, 22 de março de 2018
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Resultado de imagem para Dulce Maciel Pinto da Cunha, e o vice-prefeito Antônio Evangelista de Oliveira da Silva
Por terem utilizado bens móveis públicos pertencentes ao patrimônio municipal durante o período eleitoral de 2016, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 20 de março, Ação Civil Publica por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha, e o vice-prefeito Antônio Evangelista de Oliveira da Silva. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, da Comarca de Pio XII, da qual Satubinha é termo judiciário.

Consta nos autos que os dois gestores utilizaram uma mesa de MDF, várias mesas plásticas, 14 cadeiras e um equipamento

de som pertencentes ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Satubinha, na sede da coligação “Unidos Continuaremos o Progresso”, à qual pertenciam.

Pelo mesmo motivo, Dulce Maciel Pinto da Cunha e Antônio Evangelista de Oliveira da Silva já foram condenados por abuso de poder político em sentença referente à ação eleitoral, sendo submetidos à sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes. Os requeridos ainda tiveram os registros de candidatura cassados e foram condenados ao pagamento de multa.

Na ACP por improbidade administrativa, o promotor de justiça pede a condenação dos gestores às sanções previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa): ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
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10 comentários :

  1. Anônimo disse... :

    Sarney comprou uma fazenda de gado no Amapá e uma de burros no Maranhão eu não me incluo nesta fazenda porque jamais votei na família sarney kkkk

  1. Anônimo disse... :

    Passei quase dois meses naquela obra da refinaria de Bacabeira mas não consegui trabalho porque antes mesmo de começar a obra Rosengana fechou aí eu pergunto o que o povo também quer saber já que não existe a obra onde foi parar o dinheiro heim responde aí sarneyzada kkkk

  1. Anônimo disse... :

    Alguns canalhas vão ficar irritados mas vou perguntar novamente " o asfalto do povoado Palmeiral vai sair quando heim responde aí galera kkk "

  1. Anônimo disse... :

    Chega de impunidade

  1. Anônimo disse... :

    Passei quase dois meses naquela obra da refinaria de Bacabeira mas não consegui emprego porque antes mesmo de começar a obra Rosengana fechou uma das maiores obras do Brasil agora que não existe a obra o povo quer saber cadê o dinheiro da refinaria heim responde aí sarneyzada

  1. Anônimo disse... :

    Sarney comprou uma fazenda de gado no Amapá e uma de burros no Maranhão eu não me incluo nesta fazenda porque jamais votei na família sarney kkkk

  1. Anônimo disse... :

    Alguns canalhas vão ficar irritados mas vou perguntar novamente " o asfalto do povoado Palmeiral vai sair quando heim responde aí galera kkk "

  1. Anônimo disse... :

    Na lama e na poeira queremos o asfalto do povoado Palmeiral de qualquer maneira

  1. Anônimo disse... :

    Agora eh Bolsonaro presidente e Maura Jorge governadora galera

  1. Anônimo disse... :

    Chega de impunidade cadeia em quem merecer .