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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO “LIXÃO” DE ESPERANTINÓPOLIS

segunda-feira, 25 de junho de 2018
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O “lixão” de Esperantinópolis foi o foco da audiência pública realizada na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (21/06). Um problema que se arrasta há mais de 20 anos, afetando cerca de 51 famílias dos povoados Formiguinha e São José, situados ao redor do aterro. 

O presidente da Câmara Municipal, Gilson Vieira, atendendo a solicitação do promotor de Justiça, Xilon de Sousa Júnior, convocou representantes do executivo municipal e da sociedade civil, de forma especial os afetados das comunidades, para debaterem com o legislativo e o judiciário, formas de resolver o problema. 

Em sua explanação, o representante do Ministério Público colocou a situação, esclarecendo que já há um processo judicial neste sentido contra o município, mas que após passado o prazo de 180 dias arbitrado pela justiça, o gestor entrou com recursos. Então propôs que toda a discussão fosse em torno de uma solução mais imediata, considerando que as famílias afetadas têm pressa na resolução do problema. 

Com a participação dos vereadores Lula, Antônio Luis e Frankson, do ex-prefeito Mário Jorge, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, João Pereira de Souza e de pessoas das comunidades, das discussões surgiram sugestões para solucionar, sendo que foi unânime a ideia da abertura de um outro espaço para que o lixo seja colocado, incluindo uma melhor estrutura. “Mesmo que não seja um aterro sanitário dentro dos padrões, que seja mais adequado do que o lixão que existe”, disse o presidente da Câmara, Gilson Vieira. 

A Prefeitura de Esperantinópolis estava representada pela sua assessoria jurídica, e foi defendida ainda pelo secretário de Finanças, Kleber Carneiro. A advogada Adriana Borgneth argumentou as dificuldades financeiras do município, mas ressaltou que há vontade por parte da administração em resolver o problema da melhor forma possível.

Kleber Carneiro expôs que o prefeito havia dado garantias de aquisição de um novo terreno baseando-se na expectativa de um repasse extra do presidente Michel Temer, que ainda não foi liberado, e colocou as dificuldades financeiras que o município está passando com a queda de repasses constitucionais que foram reduzidos do coeficiente 1.2 para 1.0, o que significa uma perda de cerca de 5 milhões anuais em receita. 

Diante das exposições, a representante da comunidade, Daniela Amorim Gomes, disse que saia da reunião esperançosa, mas gostaria de que tivesse um prazo. O presidente Gilson Vieira se comprometeu a fazer uma reunião com o prefeito já na próxima segunda-feira (25/06) juntamente com os vereadores para apresentar as propostas tratadas na audiência. 

Propostas 

A prefeitura dispõe de terreno na área urbana que poderia ser trocada por algum outro numa área em que se possa instalar o aterro; outra proposta é a aquisição através de recurso extra oriundo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e isso demandaria a assinatura de um Termo de Compromisso entre prefeito e Ministério Público, outras sugestões também serão levadas para a discussão do executivo e legislativo, afim de que o problema seja resolvido. 

Ao final da audiência, o promotor de Justiça fez uma avaliação. “Nosso propósito era trazer todos os envolvidos para podermos sair daqui pelo menos com um indicativo de solução, de forma que a reivindicação dos moradores daquelas comunidades possa ser atendida. Saí da reunião com a sensação de que surgiram algumas propostas de solução do problema”, afirmou.

 “Nosso maior interesse é a retirada do lixão da Formiguinha, porque a comunidade já vem sofrendo há mais de vinte anos com esse problema. E essa audiência pública, que envolveu executivo, legislativo, judiciário e sociedade civil teve essa finalidade de buscar uma resolução que seja viável e em curto espaço de tempo, então as propostas aqui levantadas serão levadas ao prefeito em uma reunião já no início da próxima semana, para que ele avalie a melhor forma e que resolva”, finalizou o presidente da Câmara Municipal, Gilson Vieira.


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2 comentários :

  1. Anônimo disse... :

    Agora vai! o lixão agora sai da formiguinha.

  1. Anônimo disse... :

    Sai não.
    Vai continuar no mesmo lugar.